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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:16

Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo

diretamente à parte ré, cuja assinatura deverá constar do respectivo aviso de recebimento, sob pena de
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:57

STF julga ação que questiona multa para advogado que abandonar processo

constitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP), na parte que prevê multa de 10 a 100 salários
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:53

Fazer Justiça em Tempos de Pandemia

âmbito do Poder Judiciário, parte do regime instituído pela Resolução no 313/2020, modificando as
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 10:28

Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário

parte da babá utilizada como laranja – o que impõe o encerramento da ação penal por ausência de justa causa.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:18

Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção

recebeu desde o seu nascimento, especialmente por inexistir evidência de conduta prejudicial por parte do casal.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:18

STJ afasta prescrição intercorrente em caso que desconsiderou prazo judicial de suspensão da execução

dezembro de 2008, ainda na vigência do CPC/1973. A inércia da parte exequente perdurou até julho de 2015, quando foi requerido o desarquivamento.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:45

Segurança de Informação em Seu Escritório de Advocacia

como todos sabem, os advogados sempre fizeram parte do meio judicial, seja protegendo os interesses
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 09:19

Ministro nega reclamação da defesa de Lula contra decisão de Sérgio Moro no caso do tríplex

Na reclamação, a defesa do ex-presidente alegou que Moro, ao devolver parte do processo sobre o
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 10:34

Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz ministro

rescisão contratual autorizada pela primeira parte do artigo 475 do Código Civil de 2002.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2016 - 11:57

Juizado reduz multa por desistência na compra de imóvel

Na hipótese, as partes firmaram o distrato em 13/08/2015 (ID1910446), tendo a parte requerida
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:00

Quarta Turma do STJ reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal

legitimado possa adjudicar o bem em questão, e se a adjudicação requerida por parte devidamente legitimada
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 16:51

Clube deverá indenizar por danos morais e materiais sócio que se acidentou em toboágua

parte dos funcionários do clube. Devido ao acidente, sua locomoção foi comprometida e ele teve a capacidade de trabalho reduzida.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 09:16

STJ define que omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento

), podendo ser afastada tão somente por decisão judicial fundamentada, quando impugnada pela parte
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:47

DECRETO Nº 8.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, na parte que dispõe sobre a isenção do
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 10:31

Aluguel de residência pago pela empresa vai integrar salário de engenheiro químico

realizar suas atividades. Os valores desembolsados, porém, não eram considerados parte do salário
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 17:04

Instituição de Ensino é condenada a pagar danos morais por curso não realizado

Segundo os autos, a parte autora firmou contrato de prestação de serviços educacionais, no valor de
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:11

Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR

, proibindo qualquer possibilidade de remanejamento unilateral, por parte do Executivo paranaense, de
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 16:55

Banco deve indenizar funcionária excluída das premiações de 30 anos de casa

A reclamante conseguiu demonstrar que foi vítima de ato discriminatório por parte do banco
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:17

Decreto nº 8.307, de 23 de Setembro de 2014

Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal de Missões
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:15

Atestado médico particular não garante concessão de licença superior a 120 dias

condições legais mínimas exigíveis por parte do paciente, como a submissão a uma junta médica

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 40062

diretamente à parte ré, cuja assinatura deverá constar do respectivo aviso de recebimento, sob pena de

constitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP), na parte que prevê multa de 10 a 100 salários

âmbito do Poder Judiciário, parte do regime instituído pela Resolução no 313/2020, modificando as

parte da babá utilizada como laranja – o que impõe o encerramento da ação penal por ausência de justa causa.

recebeu desde o seu nascimento, especialmente por inexistir evidência de conduta prejudicial por parte do casal.

dezembro de 2008, ainda na vigência do CPC/1973. A inércia da parte exequente perdurou até julho de 2015, quando foi requerido o desarquivamento.

como todos sabem, os advogados sempre fizeram parte do meio judicial, seja protegendo os interesses

Na reclamação, a defesa do ex-presidente alegou que Moro, ao devolver parte do processo sobre o

rescisão contratual autorizada pela primeira parte do artigo 475 do Código Civil de 2002.

Na hipótese, as partes firmaram o distrato em 13/08/2015 (ID1910446), tendo a parte requerida

legitimado possa adjudicar o bem em questão, e se a adjudicação requerida por parte devidamente legitimada

parte dos funcionários do clube. Devido ao acidente, sua locomoção foi comprometida e ele teve a capacidade de trabalho reduzida.

), podendo ser afastada tão somente por decisão judicial fundamentada, quando impugnada pela parte

Regulamenta a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, na parte que dispõe sobre a isenção do

realizar suas atividades. Os valores desembolsados, porém, não eram considerados parte do salário

Segundo os autos, a parte autora firmou contrato de prestação de serviços educacionais, no valor de

, proibindo qualquer possibilidade de remanejamento unilateral, por parte do Executivo paranaense, de

A reclamante conseguiu demonstrar que foi vítima de ato discriminatório por parte do banco

Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal de Missões

condições legais mínimas exigíveis por parte do paciente, como a submissão a uma junta médica

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